[72518]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de Justiça Indígena. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, 1925. - 13 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº 268, de Janeiro de 1925 publicado no Suplimento Nº 1, ao «Boletim Oficial» Nº 3, de 23 de Janeiro de 1925.
Descritores: Guiné Portuguesa | População autóctone | Legislação
Cota: 351.881(665.7-52=96)|BP|INEP

[72663]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Sindical de Previdência : Do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Província da Guiné. - [Bolama] : imprensa Nacional da Guiné, 1960. - 40 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação | Sindicato | Segurança social
Cota: 331.881:38+66/67(665.7-52)|BP|INEP

[146293]   
GUINÉ-BISSAU. Direcção dos Serviços de Administração Civil
Regulamento da polícia e fiscalização da emigração / Direcção dos Serviços de Administração Civil. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1929. - 20 p.
Descritores: Emigração | Imigração | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-2-77|BCM

[72929]   
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc
Regulamento da caixa de crédito da Guiné : aprovado pelo Diploma Legislativo n.º 1856, publicada no 2º sup. ao BO 25, de 30 de Junho de 1967 / Ministério do Ultramar. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1967. - 31 p.
Descritores: Guiné Portuguesa | Regulamento | Caixa de depósitos
Cota: 336.72/.73 (665.7-52)|BP|INEP

[72482]   
República Portuguesa. Leis, decretos, ect
Regulamento da Guarda Fiscal / Administração do Círculo Aduaneiro. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1924. - 18 p. ; 22 cm. - (Aprovado por diploma legislativo Nº 238, de 30 de Setembro de 1924, publicado no «Boletim Oficial» Nº 41, de 11 de Outubro de 1924)
Descritores: Guiné Portuguesa | Alfândega | Regulamentação aduaneira
Cota: 351.749:351.82(665.7)(094.5)|BP|INEP

[72484]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1964. - 74 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo Decreto Nº 45541, de 23 de Janeiro 1964
Descritores: Guiné Portuguesa | Saúde pública | Legislação
Cota: 351.77+341/362(665.7)|BP|INEP

[146365]   
Regulamento do Conselho de Inspecção de Produtos de Exportação : aprovado por portaria n.º 159 de 23 de Dezembro de 1935. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1936. - 22 p.
Descritores: Regulamentação aduaneira | Exportação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-02-15|BCM

[146368]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de polícia e fiscalização da emigração e imigração : diploma legislativo n.º 447 de 27 de Fevereiro de 1929. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1929. - 20 p.
Descritores: Imigração | Emigração | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02|BCM

[146370]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento para o emprego do betão armado : aprovado por decreto n.º 4036 de 28 de Março de 1918. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1933. - 49 p.
Descritores: Obras públicas | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-82|BCM

[146373]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1924. - 16 p.
Descritores: Legislação | Imprensa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-65|BCM

[146375]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Caixa de Auxílio do pessoal da Imprensa Nacional da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1932. - 15 p.
Descritores: Legislação | Imprensa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-62|BCM

[146414]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da contribuição industrial : aprovado por diploma n.º 942 de 23 de Dezembro de 1935. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1936. - 35 p.
Descritores: Legislação | Finanças públicas | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-32-73-74|BCM

[72475]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Relatório, Balanço Geral e Contas : Exercicio de 1957. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1958. - 28 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Funcionário público | Segurança social
Cota: 35.087.4(665.7-52)(047)|BP|INEP

[72920]   
Relatório, balanço geral e contas : exercício de 1954 / Caixa de previdência dos funcionários públicos da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, [19--?]-[1962?]. - 32 p. : quadros ; 22 cm. - Anual. - Só existe o ano de 1954, 1955, 1961 e 1962
Descritores: Guiné Portuguesa | Relatório | Balanço | Contabilidade nacional
Cota: 336.126.561 (665.7)|BP|INEP

[127516]   
MAIOR, Alfredo Augusto Sotto
Relatório dos correios e telegráfos : ano de 1930 / Alfredo Augusto Sotto Maior. - [S.l.] : Imprensa Nacional da Guiné, 1931. - 127 p.
Descritores: Repartição dos Serviços de Correios e Telégrafos | Relatório | Guiné-Bissau
Cota: GN-109|BNU

[127164]   
Guiné-Bissau. Repartição dos Serviços Aduaneiros
Relatório e mapas do movimento comercial e marítimo do ano de 1931 / Repartição dos Serviços Aduaneiros. - [S.l.] : Imprensa Nacional da Guiné, 1932. - 79 p.
Descritores: Alfândega | Relatório | Guiné-Bissau
Cota: GN-55|BNU

[127170]   
Guiné-Bissau. Repartição Central dos Serviços Aduaneiros
Relatório e mapas do movimento comercial e marítimo do ano de 1936 / Repartição Central dos Serviços Aduaneiros. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1937. - 92 p.
Descritores: Alfândega | Relatório | Guiné-Bissau
Cota: GN-55|BNU

[371495]   
Sinopse de legislação : 1958 a 1960 / org. Imprensa Nacional da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, [1971]. - pag. irreg. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 5-1-57-211|BGUC

[264724]   
Guiné-Bissau. Repartição Central dos Serviços de Administração Civil
Sinopse de legislação : anos de 1921 a 1930 / Provincia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guine, 1952. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: PP9678|CLP Goa

[260472]   
Sinopse de legislação : anos de 1921 a 1930. - Bolama : Imprensa Nacional da Guine, 1952. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: PP9678|CLP Goa

[72378]   
Província da Guiné. Repartição Central dos Serviços de Administração Civil
Sinopse de Legislação / Repartição Central dos Serviços de Administração Civil. - Ano, (1921)-Ano, (1952). - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1952-1953. - pag. var. ; 22 cm. - Anual. - 1921-1952
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 340.134(665.7-52)|BP|INEP

[262267]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Sinopse de legislação : anos de 1931 a 1940. - Bolama : Imprensa Nacional da Guine, 1952. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: PP9679|CLP Goa

[318946]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Sinopse de Legislacao : 1954. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1956?. - 36 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-221/3|IICT

[146406]   
Sinopse de legislação : anos de 1931 a 1940. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1952. - 423 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-42-53/54|BCM

[146408]   
Sinopse de legislação : 1952. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1953. - 47 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-58|BCM